DIREITOS AUTORAIS E O PROFESSOR DE DANÇA

           

 

 

   1. O que quer dizer “direito autoral”
   Obras musicais, literárias e dramáticas têm direito autoral até:
  • 70 anos após a morte do compositor/autor.
  • 70 anos após a morte do último sobrevivente caso seja um trabalho em grupo, que tenha sido criado por mais de uma pessoa.
  • 70 anos após a morte do arranjador, caso seja um trabalho que não tem direito autoral (como as músicas do folklore, adaptados por Mozart) e que tenha sido arranjado.
  • 25 anos após de una nova edição de uma peça que não tenha direito autoral tenha sido editada (isto é chamado de direito gráfico ou tipográfico).

   Trabalhos que não têm direito autoral são conhecidos como “de domínio público”  

   2. O que o direito autoral protege e proíbe:
   Compositores ou donos dos direitos autorais recebem :
  • todas as vezes que sua música é tocada (“Performing Rights”).
  • todas vezes que sua música é gravada(“Mechanical Rights”).
  • todas as vezes que sua música é usada num filme (“Synchronisation rights”).
  • todas as vezes que sua música for usada para teatro ou ballet (“Grand Rights”).
  • Todas as vezes que sua música for impressa.

   Direito Autoral inside em :

  • Discos (chamado direito fonográfico e representado pela letra P dentro de  um círculo)
  • Partitura – de composições originais ou arranjos.

   O Direito Autoral é conhecido como “direito negativo” porque tende a proibir e restringir, mais do que permitir que pessoas façam coisas (com execeção do autor, que é o único beneficiário do “direito positivo” do direito autoral). As coisas que você não pode fazer dentro da lei de direitos autorais são os chamados “atos restritivos” e caso os faça, estará infringindo a lei. Esses atos são:

  • Você não poderá copiar um trabalho sem permissão.
  • Você não poderá atuar, tocar ou dançar esse trabalho sem permissão.
  • Você não poderá gravar esse trabalho sem permissão
  • Você não poderá arranjar, adaptar ou cortar o trabalho sem permissão.
  • Você não poderá usar a música num filme, peça, ballet ou outro espetáculo sem permissão.
  • Você não poderá usar a música de maneira  denegrir a intensão inicial do compositor. 

   Se você quiser fazer qualquer uma das coisas listadas acima, você precisará de uma licença. Essas são muito mais processadas por agências coletoras do que por editores individualmente. No entanto, quando coreografe uma peça, você precisará de uma permissão e essa terá que ser solicitada diretamente ao compositor.

 

   Assuntos simples de Direito Autoral- ensino

  • Se você tem uma escola, normalmente terá que pagar uma licença anual pelo uso de música, e essa licença é feita através da ECAD.
   3. Assuntos Complexos de Direito Autoral – Espetáculos e Coreografias
   No Brasil, normalmente, os teatros solicitam que você pague uma licença no ECAD antes de alugar e confirmar a data. Porém você deve ter em mente que essas licenças e permissões são necessárias.  
   4. E se eu não cumprir a lei?
  • Pior Cenário: multas e até fechamento da escola, ou cancelamento do espetáculo.
  • Não tão ruim: você investe tempo e dinheiro num projeto que pode ser cancelado na última hora por problemas de direito autoral.
  • Cenário Comum: você pagará mais em taxas retroativas e multas do que pagaria se fizesse a licença anual no momento certo.
   5.   Exemplo de problemas de direito autoral em ballet.
  • Peter Schaufuss- ballet The King (1999) com música de ElvisPresley, foi dançado na Dinamarca mas cancelado na Escócia  e teve que ser reescrito rapidamente para o tour no Reino Unido.
  • Eliot Feld- ballet Endsong (1991) originalmente escrito como as “Quatro Últimas Canções” de Richard Strauss, tendo sido dançado em silêncio, desde que os herdeiros de Strauss proibiram o uso de sua música em ballet. 
  • A música de Monotones de Ashton é de Erik Satie, que morreu em 1925, e portanto fora do  direito autoral. Duas das seções foram orquestradas por Debussy (morto em 1918), que também eram de domínio público. O resto da peça foi orquestrado por  Roland-Manuel e John Lanchbery, e ambos estão ainda dentro do direito autoral. 
  • A música de Polovtsian Dances de Fokine é de Borodin, que morrei em 1887. No entanto, elas foram arranjadas por Rimsky-Korsakov e Glazunov. Embora o primeiro tenha morrido em 1908, o último morrei em 1936- o que significa que  os herdeiros de  ainda ganham direitos sobre as peças de Borodin.
  • Devido a uma lei de extensão de 1998 nos EUA, muitas músicas russas, incluindo Romeo e Julieta de Prokofiev e A Sagração da Primavera de Stravinsky, que no resto do mundo já são de domínio público, no EUA passaram a ter direitos autorais.
    6. O que eu preciso fazer:
   Se você usa música para ensinar dança:
  • Pague a licença anual da ECAD

   Se você quer usar música para coreografia ou espetáculo:

  • Pagando a licença da ECAD normalmente você já estará recebendo o consentimento para usar qualquer tipo de música e assim fazer as mudanças necessárias.

 

   Para sua informação:                                                                                             

Caso queira saber mais sobre isso, você pode consultar os links abaixo:

 

 

The Royal Academy of Dance seeks to promote knowledge, understanding and practice of dance internationally by promoting dance, educating and training students and teachers, and providing examinations to reward achievement.